Muita gente fica em dúvida na hora de fazer um contrato de aluguel, seja para alugar uma casa, apartamento ou até um galpão. Parece complicado, mas na prática, esse documento é quem vai te proteger de dores de cabeça e mal-entendidos no futuro. Ele serve para deixar tudo registrado: quem é o dono, quem vai morar ou usar o imóvel, quais são as regras e o que cada um precisa cumprir.
No fim das contas, um contrato bem feito traz segurança tanto para o locador quanto para o inquilino. E não importa se o imóvel é residencial ou comercial, como um galpão: os cuidados são parecidos, só mudam alguns detalhes importantes. Por isso, vale a pena prestar atenção em cada etapa.
Se você nunca fez um contrato desses ou está com medo de esquecer algum ponto importante, relaxa. Aqui tem um passo a passo para te ajudar a montar um contrato de aluguel sem mistério. Bora conferir?
10 passos para fazer um contrato de aluguel
1. Comece identificando todo mundo certinho
Pode parecer detalhe, mas colocar o nome completo do proprietário (locador) e do inquilino (locatário), CPF ou CNPJ, endereços e outras informações básicas é fundamental. Isso evita confusão, principalmente se acontecer alguma situação inesperada lá na frente.
2. Descreva o imóvel nos mínimos detalhes
Aqui é hora de caprichar: coloque o endereço completo, registro no cartório (quando tiver), número e tipo de cômodos, metragem, o que tem no imóvel e tudo mais que ajude a identificar. Se for um galpão, descreva bem o tamanho, a estrutura e qualquer diferencial que ele tenha. É igual quando a gente faz inventário das coisas antes de emprestar algo importante.
3. Deixe claro o tempo do contrato
Defina exatamente quando começa e quando termina o aluguel. Parece simples, mas isso faz toda a diferença para evitar surpresas, tanto para quem aluga quanto para quem está alugando.
4. Especifique o valor e como o pagamento vai funcionar
Coloque o valor exato do aluguel, como e quando ele deve ser pago, e o que acontece se atrasar. Fale sobre multas e juros, se for o caso. Tudo isso precisa estar muito claro para ninguém se enrolar depois.
5. Explique quais são as garantias exigidas
O contrato deve dizer se vai ter caução, fiador, seguro-fiança ou outro tipo de garantia. Para galpão, costuma-se pedir garantias mais robustas, já que é um imóvel comercial e envolve valores maiores.
6. Detalhe as responsabilidades de cada um
Aqui você coloca quem cuida da manutenção, quem paga quais taxas, se o inquilino tem que consertar algo, etc. No caso de galpão, é importante deixar claro quem cuida das instalações e equipamentos, caso existam.
7. Fale sobre o uso do imóvel
Deixe registrado para que o imóvel vai servir e se existe alguma restrição. Por exemplo, se é um galpão, diga exatamente que tipo de atividade pode ou não pode acontecer ali dentro. Isso evita problemas depois, daquele tipo que ninguém gosta de resolver.
8. Benfeitorias: o que pode e o que não pode mudar
Se o inquilino quiser fazer alguma melhoria ou mudança, o contrato precisa explicar como isso deve ser feito, quem paga e se a alteração vai ficar no imóvel depois do fim do contrato.
9. Sublocação: pode ou não pode?
Explique se é permitido sublocar o imóvel, ou seja, se o inquilino pode passar o espaço para outra pessoa. Se sim, coloque as condições. Melhor deixar isso bem resolvido desde o início.
10. Como funciona a rescisão
Liste quais motivos podem levar ao fim do contrato, prazos para avisar e multas, caso haja. Assim, todo mundo já sabe o que esperar se precisar encerrar o contrato antes do tempo combinado.
No fim, o segredo é não deixar nada em aberto. Quanto mais claro o contrato, menos chance de dor de cabeça para todo mundo.